Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

"É rir para não chorar"

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedidos de liminar em mandados de segurança impetrados pelos estudantes Hugo Clayton Bezerra Leite e Fernanda Mossanik da Silva, que pretendiam ver anulado o artigo 2º da Portaria 3.964/04 assinada pelo ministro da Educação, Tarso Genro. O documento restringe a participação no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) aos estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2004.